Você pode ter direito ao salário-maternidade com apenas UMA contribuição. Veja se é o seu caso. Uma decisão do STF mudou as regras. Agora, mulheres que antes eram excluídas, podem conquistar esse benefício com muito mais facilidade. Você se identifica com alguma dessas situações?

✅ Está grávida ou teve bebê recentemente

 

✅ Trabalha por conta própria (como autônoma, MEI ou informal)

 

✅  Trabalha na roça ou ajuda na agricultura familiar

 

✅  Já contribuiu ao menos uma vez com o INSS antes do parto

 

Se você marcou “sim” em qualquer uma dessas… vale muito a pena continuar lendo. O que mudou na lei? Por muito tempo, o INSS exigia 10 contribuições para liberar o salário-maternidade para mães autônomas e rurais. Isso fazia com que milhares de mulheres ficassem sem apoio justo no momento mais importante da vida. Mas em 2024, o STF decidiu que essa exigência era inconstitucional. Agora, apenas uma contribuição antes do parto pode ser suficiente para garantir esse direito. Quem pode ter direito com essa nova regra?

 

✅  Mulheres que trabalham por conta própria (costureiras, cabeleireiras, diaristas, motoristas de app…

 

✅ Trabalhadoras rurais ou que ajudam na agricultura familiar

 

✅  Contribuintes facultativas (que pagam o INSS de forma voluntária)

 

✅  Desde que tenham feito pelo menos 1 contribuição antes do parto ou adoção.

 

Mas atenção…

Mesmo com essa nova regra, muitos pedidos ainda estão sendo negados.

Isso acontece por falha na documentação, cadastro desatualizado ou simples falta de orientação.

É por isso que analisar o seu caso com um olhar técnico faz toda a diferença.

 

❓Como podemos te ajudar?

 

Aqui no escritório, somos especialistas em Direito Previdenciário e já ajudamos muitas mulheres a entenderem e acessarem seus direitos com segurança e respeito.

Basta preencher o formulário abaixo ou chamar no WhatsApp. Vamos conversar com calma, entender seu caso e verificar suas chances com base na nova decisão.

 

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